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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 20:24
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 15:38
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:49
OABRJ conquista vitória no combate à zoofilia na internet
o direito à liberdade de expressão, que tem hoje como seu principal veículo a internet, “tais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 12:00
Idoso com insuficiência cardíaca conquista direito a internação
O Estado tem o prazo de 72 horas para proceder com a internação hospitalar de um idoso de 91 anos que sofre de problemas cardíacos
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 17:32
Cortador de cana acusado de ameaçar colegas durante greve conquista R$ 5 mil de indenização
As quatro testemunhas ouvidas, inclusive as dos reclamados, foram unânimes em afirmar que a paralisação foi pacífica
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:27
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:13
Recurso de revista. Atos relacionados ao exercício do direito de greve. Justiça do trabalho.
Ação de reparação de danos. Cárcere privado e constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 14:25
Médica conquista direito de integrar equipe de plano de saúde
O plano de saúde alegava que a conclusão de residência médica em oftalmologia estava prevista no edital como pressuposto para o ingresso nos quadros da Unimed, o que não teria sido atendido pela médica autora, que comprovou apenas ser especialista na área pretendida
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:55
Direitos dos Trabalhadores em Meio a Greves no Transporte Público
Advogado especialista em direito trabalhista, Dr. Tony Santtana, traz orientações sobre descontos em dias de greve.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 11:41
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:27
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 10:52
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 11:59
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional do Ministério das Comunicações Empresa Brasileira de Correios e
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 16:09
Trabalhadores dos Correios devem manter contingente de 80% em atividade durante greve
A decisão foi tomada em dissídio coletivo ajuizado pela ECT diante da greve de seus empregados, iniciada na sexta-feira (22).
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 10:30
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 14:17
Direito de greve como direito humano fundamental que não pode ser negado aos trabalhadores de aplicativo
Por Luiz Alberto de Vargas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 02:00
Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência.
Penal. processual penal. peculato contra os correios.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Mandado de segurança. Direito de greve.
Violação.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:25